O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu governo preparam novos passos para avançar na agenda de concessões de rodovias federais em 2025. Após implementar uma série de iniciativas para atrair novos participantes para os leilões, eles agora focam nas chamadas “concessões inteligentes”. Essa nova abordagem promete trazer mudanças significativas na administração e no financiamento das rodovias.
A Nova Abordagem: Concessões Inteligentes
Em uma entrevista ao InfoMoney, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, explicou que as concessões inteligentes visam rodovias com tráfego menor do que aquelas tradicionalmente envolvidas em leilões. Além disso, essas rodovias terão tarifas mais acessíveis, pois o modelo atual exige investimentos inviáveis devido ao baixo volume de tráfego.
“Quando eu tiro algumas exigências e simplifico para uma rodovia que terá boa sinalização e manutenção, sem realizar investimentos adicionais como duplicações, atraio uma estrutura de capital menor e com perfil diferente do tradicional”, disse Santoro. Essa simplificação facilita a participação de novos investidores e melhora a infraestrutura rodoviária do Brasil.
Testes e Implementação do Novo Modelo
O governo federal planeja testar o novo modelo de concessão com pelo menos seis projetos no segundo semestre de 2025. O desenho, apelidado de “concessão light” pelo ministro Renan Filho (MDB), incluirá um formato de cobrança free flow, ou seja, eletrônica, com tarifas reduzidas em comparação aos modelos tradicionais. Essa abordagem pode representar uma mudança significativa na forma como as tarifas são cobradas nas rodovias.
Nesse novo modelo, o concessionário será responsável por manter as boas condições da estrada, mas não terá a obrigação de realizar investimentos em duplicação. O governo também espera economizar com serviços de guincho e ambulância, o que beneficiará tanto os usuários quanto os operadores.
Benefícios do Sistema Free Flow
O sistema free flow de pagamento por livre passagem funcionará de maneira similar ao pagamento automático nas praças de pedágio, utilizando adesivos eletrônicos ou “tags” fornecidos por empresas. Essa inovação permitirá que os motoristas utilizem as rodovias sem parar nas barreiras físicas de pedágio, agilizando o trânsito e melhorando a experiência dos usuários.
As concessionárias também esperam reduzir custos no futuro, especialmente em relação à estrutura necessária para a cobrança e à contratação de pessoal. Contudo, a inadimplência e a necessidade de educar os usuários sobre o novo sistema ainda representam desafios a serem superados.
Apresentação do Modelo a Investidores
O novo modelo de concessões foi apresentado a grandes fundos de investimento e operadores de infraestrutura globais durante um roadshow do Ministério dos Transportes em Madri (Espanha) e Londres (Reino Unido). Durante esses eventos, a comitiva liderada por Renan Filho recebeu sinais concretos de interesse de novos operadores nos próximos leilões.
O governo espera que uma agenda robusta de leilões desperte o interesse de investidores estrangeiros. Esse momento é considerado favorável, pois as taxas de retorno nos projetos brasileiros se mostram atrativas em comparação com outras opções no cenário internacional.
O Papel do Setor Privado
O governo federal busca atrair o interesse do setor privado para projetos em rodovias menores, utilizando um desenho alternativo de concessão. Essa estratégia visa permitir uma alocação mais eficiente de recursos públicos, que são escassos, em projetos que realmente não atraem capital privado.
Santoro enfatiza a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na condução da agenda de projetos de infraestrutura do país. No entanto, ele também reconhece a necessidade crescente de atrair novos atores do setor privado e viabilizar o uso de variados instrumentos de financiamento.
Financiamento e Oportunidades
Então, para as rodovias de maior porte, algumas das estratégias incluem o uso de debêntures de infraestrutura e o mecanismo de Project Finance Non Recourse. Esse último modelo permite que as garantias oferecidas venham das receitas geradas pelo próprio projeto, reduzindo a pressão sobre o caixa dos operadores. Um exemplo recente é o uso desse mecanismo pela CCR para as obras nas rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos.
O governo pretende trazer para os leilões não apenas construtoras e concessionárias especializadas, mas também agentes do mercado financeiro, como fundos de investimento. Essa ampliação de players é uma estratégia crucial para dar suporte à ousada agenda de leilões planejada pela atual administração.
Metas e Expectativas
Portanto, a meta do governo é realizar 35 leilões de rodovias até o fim do terceiro mandato do presidente Lula. Essa ambição reflete um compromisso com a melhoria da infraestrutura rodoviária do Brasil e a busca por soluções que atendam às necessidades do país. Ao longo do caminho, o governo espera que as concessões inteligentes e o sistema free flow tragam benefícios tangíveis para os usuários e investidores.
Considerações Finais
Em suma, o governo Lula adota uma abordagem inovadora para as concessões de rodovias, com a intenção de atrair novos investidores e melhorar a infraestrutura do país. As concessões inteligentes e o sistema free flow prometem não apenas reduzir custos, mas também proporcionar uma experiência mais fluida para os motoristas. À medida que o governo avança nessa direção, a expectativa é que os leilões de rodovias se tornem uma oportunidade valiosa para o setor privado, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de transporte no Brasil.
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